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Viagem com pet? 🚗🐶🐱 Entrevista com especialistas: dicas, leis e cuidados para levar seu amigo de quatro patas na estrada com tranquilidade!

Por Pauline Machado

O mês de maio traz ao longo dos seus dias várias campanhas de conscientização, dentre elas a Campanha Maio Amarelo que trata das ações preventivas visando a segurança no trânsito.

Viagem com seu pet: Saiba como garantir a segurança e o conforto do seu amigo de quatro patas com dicas da advogada Mércia Gomes e da veterinária Monica Milietti.

Neste contexto conversamos com a advogada Mércia Gomes, especialista em Trânsito e Observadora Certificada e Conselheira do Cetran – Conselho Estadual de Trânsito, sobre o que diz a legislação a respeito do transporte de cães e gatos no carro.

Em paralelo ouvimos a opinião da Médica Veterinária Monica Marchioro Milietti, portadora do CRMV/PR: 7290, que nos deu um checklist para  sair de carro com seu pet em segurança.

Acompanhe as entrevistas. Estão imperdíveis! 

Pet Med – O que é a Campanha Maio Amarelo?

Mércia Gomes – O Maio Amarelo é uma campanha internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. Ela foi criada em 2014 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. 

No Brasil, em sua 10ª edição, a campanha, criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito.

O mês de maio foi escolhido para a campanha porque coincide com datas importantes relacionadas à segurança no trânsito, como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, celebrado em 20 de maio.

Durante o Maio Amarelo, diversas ações são realizadas em todo o mundo, envolvendo governos, empresas, escolas, organizações da sociedade civil e a população em geral. Essas ações incluem palestras, campanhas educativas, blitzes educativas, distribuição de materiais informativos, entre outras atividades, todas com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância de um trânsito mais seguro e reduzir o número de acidentes, lesões e mortes nas vias. O símbolo da campanha é um laço amarelo, que representa a vida e a atenção necessária no trânsito.

Em resumo, a Campanha busca sensibilizar as pessoas para adotarem comportamentos mais seguros no trânsito, como respeitar os limites de velocidade, usar o cinto de segurança, não dirigir sob o efeito de álcool ou outras drogas, respeitar a sinalização, entre outras atitudes que contribuem para a prevenção de acidentes.

Pet Med – Qual é a importância da Campanha Maio Amarelo no contexto dos cuidados com o transporte de cães e gatos?

Mércia Gomes – Essa campanha tem por objetivo alertar os tutores sobre a necessidade de transportar os pets adequadamente para garantir a segurança deles. Esse cuidado também evita que o animal desvie a atenção do motorista, o que poderia provocar acidentes.

A Campanha desempenha um papel significativo no contexto dos cuidados com o transporte de cães e gatos, principalmente porque visa promover a segurança no trânsito para todos os usuários das vias, incluindo animais de estimação.

A importância pode ser destacada em alguns pontos-chave:

  • Sensibilização dos tutores: A campanha ajuda a conscientizar os tutores de animais de estimação sobre a importância de transportar seus pets de forma segura durante viagens de carro. Isso pode incluir o uso de dispositivos de segurança específicos para animais, como cintos de segurança para pets, caixas de transporte adequadas ou grades de separação no veículo.
  • Redução de acidentes: Transportar animais de estimação de forma inadequada no carro pode representar um risco tanto para os próprios animais quanto para os ocupantes do veículo. Eles podem se tornar distrações para o motorista ou, em caso de acidente, sofrer ferimentos graves. A conscientização promovida pelo Maio Amarelo pode ajudar a reduzir esses riscos, incentivando práticas seguras de transporte de animais.
  • Respeito à legislação: Em muitos lugares, existe legislação específica que regula o transporte de animais de estimação em veículos. A campanha Maio Amarelo pode ajudar a aumentar a conscientização sobre essas leis e incentivar os proprietários a cumpri-las, garantindo assim a segurança de todos os ocupantes do veículo.
  • Promoção de comportamentos responsáveis: Além do transporte seguro de animais de estimação, a campanha Maio Amarelo pode promover comportamentos responsáveis entre os motoristas, como evitar dirigir sob a influência de álcool ou outras substâncias, respeitar os limites de velocidade e manter a atenção na direção.

Pet Med – E o que diz a legislação sobre o transporte de animais no carro?

Mércia Gomes – As leis e regulamentos específicos sobre o transporte de animais no carro podem variar de acordo com o país, estado ou jurisdição. No entanto, em muitos lugares, existem diretrizes gerais que os motoristas devem seguir para garantir a segurança de seus animais de estimação e dos ocupantes do veículo. Aqui estão algumas práticas comuns e recomendações que podem estar presentes na legislação ou serem amplamente recomendadas:

  •  Utilização de dispositivos de segurança: Em alguns lugares, é exigido por lei o uso de dispositivos de segurança específicos para animais, como cintos de segurança para pets, caixas de transporte ou grades de separação no veículo. Esses dispositivos são projetados para manter os animais seguros e contidos durante a viagem, reduzindo o risco de lesões em caso de acidente ou parada brusca.
  • Proibição de transporte em áreas inadequadas: É comum que a legislação proíba o transporte de animais soltos no veículo, como no colo do motorista, no banco da frente sem um dispositivo de segurança adequado ou na caçamba de uma caminhonete sem proteção. Essas práticas podem representar um perigo tanto para os animais quanto para os ocupantes do veículo em caso de colisão ou frenagem brusca.
  • Atenção à distração do motorista: Além das preocupações com a segurança dos animais, muitas leis de trânsito também abordam o risco de distração do motorista causada por animais soltos no veículo. Isso pode ser considerado uma violação das leis de direção distraída e sujeito a penalidades.
  • Proteção contra ferimentos: As leis podem exigir que os animais sejam transportados de maneira que não representem um risco de ferimentos para si mesmos ou para os ocupantes do veículo em caso de acidente. Isso pode incluir o uso de dispositivos de contenção, como cintos de segurança para pets ou caixas de transporte, para evitar que os animais sejam arremessados dentro do veículo em caso de colisão.

Pet Med – Quais são as penalidades para quem comete infrações relacionadas ao transporte de animais?

Mércia Gomes – A legislação determina também que o transporte de animais não pode ser feito na parte externa do veículo, no teto ou no capô, por exemplo, conforme estabelece o artigo 235 do CTB. Trata-se de uma infração grave e o motorista autuado recebe cinco pontos na habilitação e multa no valor e R$ 195,23.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê em três artigos (169 235 e 252- inciso II) as regras para transporte de animais em veículos.

Segundo o artigo 169 do CTB, o motorista que conduzir animal solto dentro do veículo, ou de alguma forma que possibilite distração, comete infração leve, no valor de R$88,38, além de três pontos no prontuário de habilitação.

Levar os animais à esquerda do motorista, perto do vidro, no colo, ou entre seus braços ou pernas é uma infração média, com quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16 segundo o artigo 252 do CTB.

Pet Med – Neste sentido, quais são as infrações mais comuns cometidas pelos condutores?

Mércia Gomes – Primeiramente vale reforçar que não é permitido o transporte de animais em motocicletas, mesmo que estejam em caixas específicas para este fim. Além disso, as infrações mais comuns são:

  1. Transporte sem dispositivos de segurança adequados: Muitos condutores transportam animais soltos no veículo, sem usar dispositivos de segurança específicos, como cintos de segurança para pets, caixas de transporte ou grades de separação. Isso pode representar um risco para o animal e para os ocupantes do veículo em caso de acidente ou parada brusca.
  1. Transporte no colo do motorista: Alguns condutores permitem que seus animais de estimação viajem no colo enquanto dirigem, o que pode ser extremamente perigoso. Além de ser uma distração para o motorista, essa prática pode impedir que o condutor tenha controle total do veículo em caso de emergência.
  1. Transporte no banco da frente sem dispositivos de segurança: Colocar um animal solto no banco da frente do carro, sem usar dispositivos de segurança adequados, pode representar um risco significativo, especialmente se o airbag estiver ativado. Em caso de acidente, o airbag pode causar lesões graves ao animal.
  1. Transporte em caçamba de caminhonetes sem proteção: Em algumas áreas, é comum ver animais sendo transportados na caçamba de caminhonetes sem qualquer tipo de proteção. Isso pode ser extremamente perigoso, pois os animais podem ser arremessada para fora do veículo em caso de colisão ou freada brusca.
  1. Deixar o animal sozinho no veículo: Deixar um animal sozinho dentro de um veículo, especialmente em dias quentes, pode representar um risco de superaquecimento e desidratação. Em muitas jurisdições, isso é considerado uma forma de crueldade animal e pode resultar em multas ou outras penalidades.

Em suma, entendo que a conscientização e educação de trânsito, são essenciais, além de lembrar que o animal é como criança, ou seja, quem transporta deve ter o mesmo cuidado, pois é uma vida que está no veículo.

Além disso, pense em seu pet e na sua viagem com leveza, onde possa conduzir o veículo em segurança para ambos, lembrando-se dos documentos obrigatórios para condutor e do pet, e, também, que a paz no trânsito começa por você.

Para finalizar, a Médica Veterinária Monica Marchioro Milietti, reforça as orientações acima, deixando um checklist para os familiares que pensam em sair de carro com seu pet, seja para consulta com o Médico Veterinário ou para uma viagem com trajeto mais longo.

Monica Milietti – Para um passeio de carro, seja ele curto ou longo, o pet deve ir dentro do veículo usando cinto de segurança acoplado a cadeirinhas próprias para pets ou dentro de caixas de transporte, também, apropriadas para cães e gatos, no tamanho que possibilite o animal a sentar e a se movimentar normalmente.

Em ambos os casos, os pets já devem estar acostumados a usar tais transportes. Para tanto, deixe esses assessórios à disposição dos pets no dia a dia deles, em casa. Assim, quando precisar usá-los no carro, eles não os verão como “um bicho de sete cabeças”, o que ajudará muito ao seu amigão se sentir mais calmo e seguro durante o trajeto.

Outro ponto crucial, no caso de viagens, é se informar previamente com o hotel, ou outro local que ficarão hospedados, se aceitam a presença de cães ou gatos, a fim de evitar surpresas desagradáveis para todos os envolvidos.

Depois, é importante que os familiares levem o pet para uma consulta com Médico Veterinário a fim de colocar o protocolo vacinal em dia, incluindo a vacina contra raiva, que é obrigatória e quando não apresentada nas fiscalizações rodoviárias, pode gerar multas. 

A ida ao médico veterinário é importante não apenas para ver se está tudo bem com a saúde dele, mas, também, para obter informações sobre o que fazer nos casos de o animal enjoar, descompensar, ou sofra qualquer imprevisto durante o percurso no carro.

Estando tudo certo e o seu amigão apto para viajar, os seus familiares devem, então, arrumar a bagagem do animal, não esquecendo de colocar na bolsa, ração seca ou úmida, sempre de acordo com a preferência dele. Lembre-se de levar os potes de água e comida, assim como tapete higiênico, toalhas, caminhas, brinquedinhos, entre outros itens que sejam importantes para deixar seu amigão mais confortável.

Vale reforçar que nunca se deve transportar os pets, seja cão ou gato, por mais dócil que seja, soltos no veículo, muito menos com o vidro da janela muito aberto, a fim de evitar qualquer tipo de imprevisto ou acidente do animal fugir, por exemplo.

Mesmo dentro da caixa de transporte ou da cadeirinha, cães e gatos devem permanecer com peitoral e guia durante todo o tempo em que estiver dentro do carro.

Para os doguinhos de porte grande, é recomendado o uso da grade de segurança, que é colocada entre os bancos traseiro e dianteiro, impedindo o animal de interagir e distrair o motorista.

Alimente seu amigo pelo menos uma hora antes de sair de carro, mas, nunca em grandes quantidades para reduzir as possibilidades de enjoos e vômitos. Assim como a ingestão de água.

O ideal é que se o percurso for longo, façam paradas para que os cães possam fazer xixi e cocô, além de esticarem as patas. Não esqueça de levar sacos de lixos para recolher as fezes do animal. Leve também um pote com água e um recipiente com desinfetante para jogar no local onde seu amigão fizer xixi.

No caso dos gatos, não é recomendado tirá-los da caixa de transporte, pois, são animais muito mais estressados, amedrontados e qualquer barulho da estrada poderá deixa-los em pânico e os familiares podem não conseguir conte-lo, resultando na perda do animal.

Para eles a recomendação é forrar a caixa de transporte com tapete higiênico e monitorar regularmente se está tudo bem com ele. Se possível ir um familiar no banco de trás ao lado dele.

Por fim, evite falas em voz alta e música com volume elevado. Mantenha a atenção se o pet está no sol, se está muito calor ou frio – devido ao uso de ar condicionado no interior do veículo, e se por ventura está vomitando.

Ao chegar no destino, ofereça comida e água e deixe sua caminha à disposição para que ele possa relaxar. É importante respeitar o tempo do animal para sair do estado de estresse devido à viagem, antes de sair com ele para passear. Assim como não recomendado deixa-lo sozinho logo que chegar no hotel, pois, ele pode entender como abandono. O ideal é chegar, esperar um pouco e depois saírem todos juntos, incluindo o seu amigão. No caso dos gatos, deixe-o no hotel com muitos brinquedos, petiscos, água, sachê e uma caminha bem aconchegante.

Na volta para casa, siga as mesmas recomendações.

Boa viagem!

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